- Responsabilidade civil em geral;
- Indenização e ressarcimento de danos materiais e morais;
- Lucros cessantes;
- Ressarcimento de indenizações securitárias;
- Cobrança e recuperação de créditos;
- Penhora e constrição de bens garantidores de débitos;
- Busca, apreensão e recuperação de bens;
- Disputas contratuais.
Direito Tributário
Com a experiência comprovada de vários trabalhos realizados atuamos na defesa administrativa e judicial de pessoas físicas e jurídicas, seja nas esferas Federal, Estadual, Municipal ou Previdenciária, realizando:
- Consultoria na realização de planejamento tributário;
- Redução de juros e encargos cobrados sobre recolhimentos em atraso;
- Recuperação de créditos tributários, sua negociação, pedidos de restituição ou compensação;
- Questionamento sobre exigibilidade de tributos, taxas e contribuições ilegais ou arbitradas indevidamente;
- Mandados de Segurança diversos;
- Repetições de indébitos.
Direito Comercial
Com uma especializada equipe de profissionais do direito e consultores associados de outras áreas técnicas envolvidas o escritório Castro, Beverari & Biral está preparado para efetuar o estudo e reestruturação de empresas em dificuldades financeiras, inclusive em situação de concordata ou falência, desenvolvendo:
- Negociações de créditos e medidas judiciais cabíveis;
- Renegociação de contratos financeiros com expurgo de juros e encargos abusivos;
- Empréstimos, liquidações e confissão de dívida;
- Mediação e representação comercial;
- Factoring, leasing, financiamento e alienação fiduciária;
- Cobrança e habilitação de créditos em concordatas e falências;
- Recuperação de bens e mercadorias.
Direito Societário
O escritório presta serviços na orientação e elaboração de documentos relacionados a sociedades e cooperativas de quaisquer espécies:
- Constituição, aquisição, fusão, incorporação, cisão e extinção de sociedades;
- Constituição, fusão de associações e cooperativas;
- Elaboração de estatutos, atas, contratos e suas alterações;
- Estratégia e estudos de objetivos societários
- Assessoramento em negócios comerciais;
- Compra e venda de ações, quotas de capital ou bens do ativo;
- Reorganização empresarial, re-estudo de cargos e funções;
- Auditorias legais, posicionamento de risco financeiro decorrente de processos judiciais
Direito do Trabalho
Nossos profissionais estão preparados para prestar o assessoramento e a consultoria, eventual ou permanente, a pessoas físicas ou jurídicas, sobre matéria do direito do trabalho, com vivência na sustentação de
recursos perante os Tribunais Superiores especializados:
- Representação de empresas perante a justiça do trabalho, em primeira e demais instâncias superiores;
- Representação de empresas perante reuniões sindicais;
- Assistência legal em convenções e dissídios coletivos
- Defesa contra a intervenção do Ministério
- Público do Trabalho;
- Obtenção de vistos de residência e trabalho para estrangeiros;
- Assessoramento sobre a forma de contratação de mão de obra de trabalho, suas variações e riscos;
- Assessoramento sobre cooperativismo, parcerias e terceirizações, como força de trabalho;
Direito da Família e Sucessões
Estamos também aptos para prestar aconselhamento e consultoria legal, atuando com total sigilo e discrição no âmbito da família e das sucessões:
- Pactos antenupciais;
- Contrato de sociedades de fato e uniões estáveis;
- Separações consensuais ou litigiosas;
- Divórcios e anulação de casamentos;
- Adoções;
- Pedidos de pensão alimentícia e revisões;
- Disputas e regulamentação na guarda e visitação de menores;
- Investigação de paternidade;
- Inventário e arrolamento de bens;
- Testamentos e planejamento sucessório;
- Procedimentos judiciais e extrajudiciais.
Direito Imobiliário
Realizamos com comprovados conhecimentos técnicos, legal e contábil, o assessoramento em transações imobiliárias, procedimentos relacionados à compra e venda de bens:
- Analise e regularização de documentação imobiliária;
- Elaboração de contrato e escrituras de compra e venda de bens;
- Apuração do cálculo do imposto de renda incidente sobre o lucro imobiliário;
- Representação e defesa nas ações de usucapião, reintegração e manutenção de posse;
- Assessoramento na defesa em ações de demarcação de terras;
- Assessoramento na implantação de empreendimentos imobiliários;
- Questões de zoneamento do Plano Diretor da Prefeitura local.
Direito Penal
Atuamos em todas as áreas do Direito Penal e Leis Especiais, com acompanhamento de vítimas, (pessoa física ou jurídica), atuando como assistente de acusação, elaborando medidas cautelares a favor de infratores, como pedidos de Liberdade Provisória, Relaxamento de Flagrante, Revogação de Prisão Temporária e de Prisão Preventiva, Habeas Corpus e Sustentação Oral nos Tribunais Superiores. Patrocina principalmente, a defesa daqueles que infringem a legislação penal e nas seguintes áreas específicas, dentre outras:
- Abuso do Poder Econômico;
- Crimes contra o Código de Transito Brasileiro;
- Crimes contra o Meio de Ambiente;
- Lei de Execução Penal;
- Crimes de Direitos Autorais;
- Crimes previstos na Lei de Lavagem de Dinheiro;
